EDUCAÇÃO INTEGRAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA CURRICULAR, NAS PARTES DIVERSIFICADA, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR, ESPAÇOS E TEMPOS PEDAGÓGICOS

Resumen

Considerando-se normativa legal para implantação e ampliação da oferta de EducaçãoIntegral (Brasil, Lei nº 13.005/2014), pertinente se fez investigar as propostaspedagógicas das experiências pioneiras com atendimento aos estudantes dos Anos Finaisdo Ensino Fundamental no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. Para a realizaçãodo trabalho investigativo elegeu-se como foco principal de obtenção de dados, a análisedos Projetos Políticos Pedagógicos e das matrizes curriculares das escolas campo depesquisa; a percepção que dos profissionais docentes, de gestão escolar e coordenaçãopedagógica; e as concepções dos pesquisadores, acerca da estrutura de currículo,concernente às variáveis constituídas pelas partes diversificada, complementar esuplementar do currículo, espaços e tempos pedagógicos. Face ao processo de escolhacriteriosa de dez escolas com propostas de Educação Integral em redes municipais eestadual de ensino para compor o contexto de investigação, tornou-se possível apresentarum panorama do atual cenário e de como tende a se estruturar a ampliação, em maiorescala, o atendimento em Educação Integral na etapa final do Ensino Fundamental, emterritório pernambucano. As descobertas alcançadas são consideradas de importantecontribuição para o enriquecimento do conhecimento da academia científica e para afomentação de políticas públicas educacionais em Educação Integral. A investigação tevecomo trilho a busca por respostas sobre a indagação-motriz: Por quais vias tendem seestruturar as diretrizes curriculares, nas partes diversificada, complementar esuplementar, face às políticas públicas para Educação Integral nos Anos Finais do EnsinoFundamental, no Estado de Pernambuco, no campo relacional currículo, espaços etempos pedagógicos? Nesse sentido, norteando-se pelas respostas aos questionamentosprecedentes e aos objetivos especificados, evidenciaram-se perspectivas de inferência ados arranjos curriculares, sinalizando para tendências, com destaque para: a implantaçãode distintas estruturas contemplando convergência e divergência entre os componentes decurrículo, sem que haja precisa definição acerca da constituição das partes diversificada,complementar e suplementar; a implantação das iniciativas precedendo à elaboração oureformulação do Projeto Político Pedagógico, com opção de adesão a modelo préelaboradoem 80% das situações investigadas; a predominância do uso dos espaçosinternos escolares nas atividades educativas, em detrimento aos espaços externos, ondeestes se vinculam a projetos específicos e aulas especiais; a carga horária semanalvariação de 35 horas/aula a 50 horas/aula, com prevalência da quantidade mínima,primeira citada, em 70% das escolas campo de pesquisa; o atendimento com viés deassistencialismo social atrelado ao educacional, por predomínio da demanda estudantilclassificada como pertencente aos estratos sociais marcados por pobreza edesestruturação familiar; a inserção de componentes curriculares voltados para oprotagonismo juvenil, empreendedorismo e planejamentos de percursos de vida, emcaracterização de distintivo predominante em inovação nas propostas pedagógicas.