PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E NOVAS TECNOLOGIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE A PANDEMIA

Resumen

A presente pesquisa apresenta como objetivo geral analisar a utilização do processo judicial eletrônico e das novas tecnologias no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco na Comarca do Recife do período de 2020 a 2022 durante a pandemia COVID - 19. Como objetivos específicos, delinear o processo judicial eletrônico e as novas tecnologias para o funcionamento da justiça, caracterizar a frequência do uso do processo judicial eletrônico e das novas tecnologias para os trâmites realizados pelo operador de justiça durante a pandemia COVID – 19, analisar as consequências do uso do processo judicial eletrônico e das novas tecnologias para o cumprimento dos princípios da celeridade processual e duração razoável durante a pandemia COVID -19. Adotou-se como estrutura metodológica o enfoque misto, alcance descritivo, desenho não experimental, paradigma de fenomenológico de corte transversal. Elegeu-se como sujeito da pesquisa população de 14 de advogados (as) da Comissão de Estudos Jurídicos e Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados quantitativo o questionário estruturado e instrumento qualitativo a entrevista semiestruturada. Foi possível delinear que com processo judicial eletrônico e as novas tecnologias melhorou a acessibilidade, a eficácia, a agilidade de obtenção de informação e facilitação na participação remota. Foi possível caracterizar no grupo de 7 advogados (as) com maior habilidade no uso do processo judicial eletrônico e das novas tecnologias a frequência do uso semanal, onde facilitou significativamente a continuidade dos trâmites processuais, trazendo economia de tempo e simplificando a gestão de prazos. Analisou-se no grupo de 7 advogados (as) com menor habilidade no uso do processo judicial eletrônico e das novas tecnologias, que trouxe como consequência para a celeridade processual e duração razoável a tramitação ágil, prática, porém com necessidade de adaptação dos advogados (as) através de treinamento, onde o principal desafio para os mesmos é operacionalização da tecnologia, porém superadas através da busca de informação e autodatismo em aprender manusear.