ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O ATO INFRACIONAL: A RELAÇÃO COM A EVASÃO ESCOLAR NO OLHAR DO SOCIOEDUCANDO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF/BRASIL

Jacqueline da Silva Maia José

Resumen


Objetivou-se com este estudo analisar os dilemas vivenciados na escola que implicam na evasão escolar dos adolescentes em conflito com a lei que se encontram cumprindo medidas socioeducativas na Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Plano Piloto. Com acesso e permanência à educação, as medidas socioeducativas possam auxiliar na recuperação dos jovens infratores, motivo pelo qual houve o interesse em aprofundar-se sobre esta temática. Para tanto, foram buscadas fundamentações de aportes teóricos por renomados autores e pesquisas que abordam essa temática, tais como Monteiro e Alves (2012), Méndez (2006), ECA (1990), CF (1988), entre outros, não menos relevantes para esta investigação. Partimos de uma pesquisa descritiva, transversal e com enfoque qualitativo. A técnica e instrumentos de coleta de dados utilizados foram a documental, por meio, dos prontuários dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e da entrevista semiestruturada com 25 (vinte e cinco) adolescentes que se encontram em conflito com a lei e 03 (três) especialistas que os acompanham no cumprimento da medida socioeducativa, na unidade lócus da pesquisa. Concluímos que ações voltadas à manutenção das crianças e adolescentes na escola, o fortalecimento da família e estratégias de combate ao uso de drogas podem contribuir para impedir que elas entrem na criminalidade e que há necessidade de mais investimentos estatais na estrutura dos estabelecimentos de medidas socioeducativas, muitos dos quais carecem de pessoal e infraestrutura adequadas para promover a ressocialização desses adolescentes.

Citas


ABMP (2008). Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP). Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo. São Paulo.

Adorno, T.W. (1995). Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra.

Alves Mazzotti, A. J. & Gewandsznajder, F. (1999). O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira.

Angelucci, C. B. et al. (2004). O estado da arte da pesquisa sobre o fracasso escolar (1991‐ 2002): Um estudo introdutório. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n.1, p. 51‐72.

APA. (2010). American Psychological Association. Recuperado em 10 de fevereiro, 2018, de http://www.bco.ufscar.br/servicos-bco/capacitacao-do-usuario/american-psychological-association-apa.

APA. (2016). Manual APA: regras gerais de estilo e formatação de trabalhos acadêmicos. São Paulo: Fercap, Biblioteca.

Appolinário, F. (2004). Metodologia da ciência: filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Thomson.

Araújo. S.M.B. (2014). Pai, Aproxima de Mim esse Cálice: significações de juízes e promotores sobre a função paterna no contexto da justiça. (22a ed.). Curitiba: Marsefield Gardens.

Arendt, H. A. (1993). Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Áries, P. (1984). História Social da Criança e da Família. Rio de janeira: Guanabara.

Arroyo, M. G. (2007). “Quando a violência infanato-juvenil indaga a pedagogia”. Educação e Sociedade, v. 28, n.100, p.787-807, out. 2007.

Bakhtin, M. (1992). Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Ed. Hucitec.

Bandeira, M. A. S. (2006). Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas: Uma leitura dogmática, critica e constitucional. (1a ed.). Ilheus: Editus.

Bauer, M. W. & Gaskell, G. (2002). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes.

Bazílio, L.C., & Kramer, S. (2006). Infância, Educação e Direitos humanos (2a ed.). São Paulo: Cortez.

Bazon, M. R., Silva, J. L. & Ferrari, R. M. (2013). Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educação em Revista. Belo Horizonte. v. 29. n. 2. p. 175-199.

Becker, D. (2003). O que é adolescência. (13a ed.). São Paulo: brasiliense. Becker, D., Damatta, R. & Gennep. (1998). Os ritos de passagem. Petrópolis: Vozes.

Becker, H. S. (1994). Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. (3a ed.). São Paulo: Editora Hucitec. Tradução de Marco Estevão.

Beloff, M. (2012). Modelo de la proteción integral de los derechos del niño Del la situación irregular: um modelo para amar y otro para desarmar. In: Costa, A.P.M.. Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria di Advogado.

Bernardi, C. J. & Castilho, M. A. (2016). A religiosidade como elemento do desenvolvimento humano. Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 4, p. 745-756.

Bogdan, R., & Biklen, S., (1994). Investigação Qualitativa em Educação – uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora.

Bossa, N. (2002). Fracasso Escolar: um olhar psicopedagógico. Porto Alegre: Artmed.

Bourdieu, P. (2007). Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus. Bowlby, J. (1969/1990). Apego e perda: Apego - A natureza do vínculo. São Paulo: Martins Fontes, vol. 1.

Brasil. (2005) Estatuto da Criança e do Adolescente. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, Assessoria de Comunicação Social: MEC. Brasília: DF, 77p.

Brasil. (2006). Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo - SINASE Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA.

Brasil. (2015) Governo de Brasília. Economia. Economia de Brasília. Recuperado em 24 de março, 2018, de http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/2015/10/21/economia/.

Brasil. Brasília: Capital dos brasileiros. Patrimônio da Humanidade. Recuperado em 24 de março, 2018. de http://www.brasiliapatrimoniodahumanidade.df.gov.br/ index.php? option=com_content&view=article&id=6&Itemid=8.

Brasil. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Bryman, A. (1989). Quantity and Quality in Social Research. London: Unwin Hyman.

Carnut, L.; Faquim, J. (2014). Conceitos de família e a tipologia familiar: aspectos teóricos para o trabalho da equipe de saúde bucal na estratégia de saúde da família. J Manag Prim Health Care; 5(1):62-70.

Campoy, T. J. A. (2018). Manual para elaboración de tesis y trabajos de investigación. Assunción: Marben Editora & Gráfica S. A. Carrara, K. (2008). Entre a utopia e o cotidiano: uma análise de estratégias viáveis nos delineamentos culturais. Revisa Psicologia, 1, 42-54.

Carvalho, M.C.B. (2003). Família e políticas públicas. In.: Acosta, A.R.; Vitale, M.A.F. (Org.). Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo, IEE/PUC-SP, p. 267-274.

Castro, M. et al. (2001). Cultivando Vida, Desarmando Violências: Experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situação de pobreza. Brasília: UNESCO, BID, Fundação Kellogg & Brasil Telecom.

Caurel, A. L. (2003). Representação social da escola para o adolescente infrator. Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Marília.

Cella, S. M. & Camargo, D. M. P. (2009). Trabalho pedagógico com adolescentes em conflito com a lei: feições da exclusão/inclusão. v.30. n.106. Recuperado em agosto, 2018, de: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000100014.

Cellard, A. (2008). A análise documental. In: Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes (Coleção Sociologia).

Censo Escolar. (2017). Cadastro das Instituições Educacionais do DF. Instituições Educacionais e matrículas da rede particular e de outras redes. Recuperado em 10 de fevereiro, 2018, de http://www.educacao.df.gov.br/censo-escolar-2017/.

Charlot, B. (2007). Educação e Globalização: uma tentativa de colocar ordem no debate. Sísifo: Revista de Ciencias da Educação. Lisboa. n. 4. p129-136. out.–dez. In. Evangelista, F.; & Gomes, P. de T. (orgs). Educação para o pensar. Campinas: Alínea.

Charlot, B. (2013). Da relação com o saber às práticas educativas. (1a. ed.). São Paulo: Cortez. (Coleção docência em formação: saberes pedagógicos).

Chizzotti, A. (2013). Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis/RJ: Vozes.

Ciribelli, M. C. (2003). Como elaborar uma dissertação de mestrado através da pesquisa científica. Rio de Janeiro-RJ: 7Letras.

CNJ (2016). Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Panorama internacional, As medidas socioeducativas de Internação. Recuperado em 25 de abril, 2018, de http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-ao-jovem/panorama_nacional_ justica_ao_jovem.pdf.

CNJ. (2016). Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

CODEPLAN (2013). Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN. Publicações. Perfil dos socioeducandos. Recuperado em 10 de março, 2018, de https://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/publicacoes/publicacoes-1/perfil-e-percepcao-social-dos-adolescentes-em-medida-socioeducativa-no-distrito-federal. Código de Menores (1979). Direitos Fundamentais. Recuperado em 9 de junho, 2018, de https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/direitos-fundamentais-codigo-de-menores-de-1979/29162/.

CONANDA. (2006). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Presidência da República / Secretaria Especial dos Direitos Humanos. (1a ed.). Tiragem: XX exemplares. Recuperado em 20 de dezembro, 2016, de http://www.conselhodacrianca. al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Recuperado em 14 de abril, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm/. Corbin, J., & Strauss, A. (2008). Basics of qualitative research: Techniques and procedures for developing grounded theory. (3a ed.). Thousand Oaks, CA, US.

Costa, A. P. (2012). Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Craidy, C. M., & Szuchman, K (org.). (2017). Socioeducação: fundamentos e práticas organizadoras. (2a ed.). Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Cury, M. (2012). Conselho Tutelar e Educação. Coordenadores Gerais. Jorge Luiz Ussier – 2011/2012 Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos – 2012. Procuradores de Justiça. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo. Área: Educação. São Paulo. Dallari, D. A. (2002). Elementos de Teoria Geral do Estado. (22a ed.). São Paulo: Saraiva. p. 95.

Dameda, C. (2017). Adolescência e Ato Infracional: cartografia de processos de subjetivação de adolescentes em medida de liberdade assistida. Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ. Chapécó- Santa Catarina.

Davis, C., & Oliveira, Z. (1994). Psicologia na Educação. (1a ed.). São Paulo: Cortez.

Deleuze, G., & Guattari, F. (1995). Introdução: Rizoma. In: Mil platôs (Capitalismo e esquizofrenia). São Paulo: Editora 34. v.1.

Deleuze, G. (2001). Empirismo e Subjetividade: ensaio sobre a natureza humana segundo Hume. Tradução de Luiz. L. Orlandi. São Paulo: Editora 34.

Denzin, N. K.; Lincoln, Y. S. (2011). Handbook of Qualitative Research. Thousand Oaks: Sage.

Deslauriers J. P. R. (1991). Recherche Qualitative - Guide Pratique. Montreal: McGraw Hill.

Dias, A. F. (2011). Artigo. Universidade Federal de São Carlos, no Programa de Pós-Graduação em Educação. A relação do jovem em Conflito com a Lei e a Escola.

Digiácomo, M. J. (2005). Evasão escolar: não basta comunicar e as mãos lavar. Recuperado em: www.mp.mg.gov.br. Digiácomo, M. J., & Digiácomo, I. A. (2010). Estatuto da Criança e Adolescente Anotado e Interpretado. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente.

Dutschke, M. S. B. (2009). A Importância da participação dos Pais na Escola. Proposta de um modelo efectivo de participação dos pais. Lisboa. (Mestrado em Ciências da Educação – Supervisão Pedagógica). Escola Superior de Educação João de Deus. Recuperado em 12 de fevereiro, 2018, de http://hdl.handle.net/10400.26/2252. ECA (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o estatuto da criança e adolescente e dá outras providências. Recuperado em 10 de março, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l8069.htm.

Fante, C. (2005). Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. São Paulo: Verus. Fante, C. & Pedra, J. A. (2008). Bullying escolar: perguntas e respostas. Porto Alegre: Artmed. Farrington, D. P. (2002). Fatores de risco para a violência juvenil. In: Debarbieux, Eric e Blaya, Catherine (orgs.). Violência nas Escolas e Políticas Públicas. Brasília: UNESCO.

Fernandes, R. C. A. (2010). Educação Continuada de professores no espaço-tempo da coordenação pedagógica: avanços e tensões. In: VEIGA, Alencastro, I. C. (Org.). A Escola mudou. Que mude a formação de professores. Campinas: Papirus. Ferreira, F. A. (s/d). Fracasso e evasão escolar. Brasil Escola, Canal do Educador. Recuperado em 10 de abril, 2018, de https://educador.brasilescola.uol.com.br/ orientacao-escolar/fracasso-evasao-escolar.htm

Figueiredo, L. C., (1989). Revisando as psicologias. Rio de Janeiro: Vozes.

Frassetto, F. A. et al. (2012). Gênese e desdobramentos da Lei n. 12.594/2012: reflexos na ação socioeducativa. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade. São Paulo, n. 6, pp. 19-72. Recuperado em 15 de janeiro, 2018, de http://www.scielo.br/pdf/ sssoc/n122/0101-6628-sssoc-122-0341.pdf.

Freud, S. (1909). Análise de uma fobia em um menino de cinco anos. (Edição Standard Brasileira, 10). In: Obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago.

Fuchs, A. M. S. L. (2004). Entre o direito real e o direito legal: o desafio à efetivação da cidadania do adolescente autor de ato infracional (A experiência da medida socioeducativa de semiliberdade). Dissertação de Mestrado. UNB, Brasília.

Gallo, A. E. (2006). Adolescentes autores de Ato infracional: perfil e intervenção. Tese de Doutorado, Curso de Pós-Graduação em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, SP.

Garnier, C. (1996). Após Vygotky e Piaget: Perspectivas Social e Construtivista – Escola Russa e Construtivista. Porto Alegre: Artes Médicas. Gauthier, B. (1984). Recherche social e de la probkmatique à la collecte des données. Québec: Presses de l'Uníversité du Québec.

Gennep, V. A. (1998). Os ritos de passagem. (4ª edição). Petrópolis: Vozes.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6a. ed.). São Paulo: Atlas.

Gomide, P. I. C. (2001). Menor infrator: a caminho de um novo tempo. (2a. ed.). Curitiba: Juruá.

Gonçalves, A. S., & Guará, I. M. F. R. (2010). Redes de proteção social na comunidade. In: Guará, I. M. F. R. (Org.). Redes de proteção social. São Paulo: Associação Fazendo História; NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente.

Gonzáles, J. A. T., Fernández, A. H., & Camargo, C. de B. (2014). Aspectos fundamentais da pesquisa científica. Editora: Marben Assunción, Paraguay.

Google. Localização Geográfica de Brasília/DF. Recuperado em 23 de março, 2018, de https://www.google.com.br/search?q=localiza%C3%A7%C3%A3o+geografica+de+brasilia-df&sa=N&rlz=1C1AOHY_pt-BR&tbm=isch&tbo=u&source=univ&ved= 0ahUKEwi417qXuL_bAhUDOZAKHcn4CnA4ChCwBAhZ&biw=1280&bih=709.

Google. Mapa de Brasília e Distrito Federal. Viagem de férias. Recuperado em 28 de março, 2018, de https://www.google.com.br/search?rlz=1C1AOHY_pt-BR&biw=1280&bih= 709&tbm=isch&sa=1&ei=XQkYW7P6IYn-wQTW07CQBg&q=Mapa+de+ Bras%C3%ADlia+e+Distrito+Federal%2Fviagemdef%C3%A9rias&oq=Mapa+de+Bras%C3%ADlia+e+Distrito+Federal%2Fviagemdef%C3%A9rias&gs_l=img.3...550366.555723.0.556493.3.3.0.0.0.0.214.425.1j1j1.3.0....0...1c.1.64.img..0.0.0....0.okOM6kqKW8E.

Guattari, F. (1992). Caosmose: um novo paradigma estético. 1. ed. São Paulo: 34.

Guimarães, A. (2003). Capacitação que funciona. Revista Nova Escola. São Paulo. n. 160. vol. 18. mar. 2003. pp. 60-62. Hubermann, A.M. (2010). Stituación actual y perspectivas futures. In: Mialaret, G. (org). El Derecho del niño a la educación. Paris: UNESCO. p. 57.

IBGE (2012). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

IBGE (2016). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Síntese do estado do Distrito Federal. Recuperado em 24 de março, 2018, de http://ibge.gov.br/estadosat/ perfil.php?sigla=ba.

ILANUD (2004). Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente- ILANUD. Guia teórico e prático de medidas socioeducativas. Recuperado em 26 de março, 2018, de http://www.ilanud.org.br/ pdf/guia.pdf.

INEP (2016). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Indicadores de Fluxo Escolar da Educação Básica. DEED/INEP Brasília-DF junho de 2017. Recuperado em setembro, 2018, de http://download.inep.gov.br/ educacao_basica/censo_escolar/apresentacao/2017/apresentacao_indicadores_de_fluxo_escolar_da_educacao_basica.pdf.

Junqueira, M. R., & Jacoby, M. (2006). O olhar dos adolescentes em conflito com a lei sobre o contexto social. Revista Virtual Textos & Contextos, n. 6.

Kaslow F.W. (2002). Families and Family Psychology at the Millenium.American Psychologist, 56(1):37-46.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. de A. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a. ed.). São Paulo: Atlas.

Lamonica, D. O. R. (2013). Redes de proteção social em contextos de políticas públicas para adolescentes. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro CCH – laboratório de estudos da sociedade civil e do estado programa de pós-graduação em sociologia política. Recuperado em 22 de abril, 2018, de http://www.uenf.br/posgraduacao/sociologia-politica/wp-content/uploads/sites/ 9/2013/03/Redes-de-Prote%C3%A7%C3%A3o-Social-em-Contextos-de-Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas-para-Adolescentes.Desiane.pdf.

Lasch, C. (1991). Refúgio num mundo sem coração. A família: santuário ou instituição sitiada? Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Legnani, V., & Almeida, S. (2009). Hiperatividade: o "não-decidido" da estrutura ou o "infantil ainda no tempo da infância. Estilos Da Clínica, 14(26), 14-35. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v14i26p14-35

Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 15 de fevereiro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm.

Lenoir, R. (1998). Objeto sociológico e problema social. In: CHAMPAGNE, Patrick et al. Iniciação à prática sociológica. Petrópolis: Vozes.

Leontiev A. N. (1975). Actividad, Conciencia Y personalidad. Buenos Aires: Ediciones Ciencias Del Hombre. In: Estudo de Psicologia. (V.22, n.1). Campinas.

Levisky, D. L. (2001). Adolescência: reflexões psicanalíticas. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Libaneo, J. C. (2001). Buscando a qualidade social do ensino. In: Organização e Gestão da Escola – Teoria e Prática. Goiânia: Editora Alternativa. (p. 53 – 60). Liberati, W. D. (2000). (4a ed.). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Maheiros.

Lima, F.J. (2006). Ética e inclusão: o status da diferença. In: Martins, L.A.R.et al. (Org.). Inclusão: compartilhando saberes. São Paulo: Vozes.

Lopes, R. E, Silva, C.R & Malfitano, A.P.S. (2006). “Adolescência e Juventude de grupos populares urbanos no Brasil e as políticas, políticas públicas: Apontamentos históricos”. Revista HISTEDER, Campinas, n. 23, p. 114-130.


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