A SOCIOEDUCAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLICTO COM A LEI NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVA DO PARÁ-FASEPA

Resumen

Sabe-se que todos os dias o número de atos infracionais praticados por adolescentes em conflito com a lei transcendem ao ponto de assustar a sociedade. Neste contexto, é necessário repensar, garantir um novo olhar a este problema que é social e que afeta diretamente uma etapa de vida no que concerne ao desenvolvimento humano, à adolescência. Para a construção desta pesquisa em nível teórico nos debruçamos na Lei nº 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.594/2012, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e outros autores relevantes. Assim, como objetivo geral tem-se: Analisar as memórias, vivências e perspectivas dos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa do Centro Socioeducativo Masculino da Fundação de atendimento sócio educativa do Pará-Fasepa em relação à escola e suas implicações. Para tanto, utilizou-se a pesquisa do tipo descritiva com enfoque qualitativo de pesquisa tendo como lugar de estudo a Cidade de Belém do Pará no lócus de Pesquisa Centro Socioeducativo Masculino de atendimento socioeducativo. Aplicou-se entrevista semiestruturada a 10 (dez) adolescentes em conflito com a lei e para 03 (três) profissionais que compõe a equipe multidisciplinar. Para, além disso, utilizou-se também a análise documental dos prontuários dos adolescentes em conflito com a lei participantes da pesquisa. Concluiu-se que as memórias destes adolescentes foram construídas em um cenário de abandono, de desestruturamento familiar, da ausência do estado para a garantia de direitos que são constitucionais, do mundo dasdrogas, das ruas e que se consolidam pela ineficácia da escola como agente de transformação que por não transcender seus muros esqueceu sua função social, a de educar para a construção da identidade de da cidadania.