EDUCAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/RJ

Aldenise Souza da Fonseca

Resumen


A presente pesquisa partiu da premissa inicial de que a Educação é o caminho mais viável para a transformação do cenário atual no Brasil, no qual, no ano de 2016, o número de adolescentes em conflitos com a lei aumentou 100%. Tal cenário fez emergir o problema de pesquisa, qual seja: qual o papel da Educação enquanto política pública e como alternativa para Jovens em conflito com a Lei? Visando respondê-lo, o objetivo geral da pesquisa é analisar o papel da Educação como política pública e alternativa para Jovens em conflito com a Lei na visão de professores e atores do Colégio Estadual Luiza Mahin/DEGASE/RJ, no bairro da Ilha do Governador na cidade do Rio de Janeiro, e os específicos descrever o perfil das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no DEGASE/RJ;  verificar a importância da Educação para os jovens, na visão dos professores que lidam diretamente com esses jovens; caracterizar a formação dos professores que atuam no   Colégio Estadual Luiza Mahin /DEGASE/RJ. É um estudo não experimental com enfoque quantitativo e qualitativo, que ratificou a Educação não apenas a importância, mas aponta a Educação como único caminho para que a realidade desses jovens seja modificada.

Citas


Agum, R., Riscado, P. M. (2015). Políticas públicas: conceitos e análise em revisão. Revista Agenda Política | Vol.3 – n.2 – julho/dezembro.

Azanha, J.M.P. (2004). Uma reflexão sobre a formação do professor da escola básica. Educação e Pesquisa. vol.30 no.2, São Paulo: mai/ago. Recuperado em: 20 junho 2019 de: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022004000200016. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022004000200016

Bardin, L. (2009). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Brasil - Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2017). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: ano 11.

_______. Lei 9394/96. (1996) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

_______. Lei no 8.069 (1990) de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União de 16/07/1990 – ECA. Brasília: DF.

_______. Lei 12.594 (2012) institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera a Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Recuperado em: 20 maio 2019 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm

_______. (2015). Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Levantamento Anual SINASE 2013. Brasília: DF.

Bordin, T.M. (2015) Influências das políticas educacionais internacionais no currículo: algumas incursões. SABERES, Natal – RN, v. 1, n. 11, 78-93.

Bresser-Pereira, L.C., Grau, N. C. org., (1999). O público não-estatal na reforma do estado. Rio de janeiro: Editora FGV. Recuperado em: 07 maio 2019 de: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/192477/mod_resource/content/1/84Publico NaoEstataRefEst.p.pg.pdf) >.

Bucci, M. P. D. (1996). As políticas públicas e o direito administrativo. Revista Trimestral de Direito Público, n. 13, São Paulo: Malheiros.

DEGASE (2012). Legislações, Normativas e Diretrizes Nacionais e Internacionais Volume 2. Rio de Janeiro.

Delaneze, T. (2017). As reformas educacionais de Benjamin Constant (1890-1891) e Francisco Campos (1930-1932): o projeto educacional das elites republicanas. São Carlos: UFSCar.

Empresa Brasileira de Comunicação-EBC (2017). Taxa de analfabetismo no país cai dois pontos percentuais em 2017. Recuperado de em 06 jun. 2018 de: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/ibge-taxa-deanalfabetismo-no-pais-cai-02-ponto-percentual-em-2017.

Ferreira, T.L.C. (2012). Política pública assistencial em período eleitoral: o caso de Carmo do Paranaíba-MG. (Dissertação de Mestrado). Centro Universitário Euro-Americano, Brasília, DF.

Ferreira, S. (2012) Reforma na educação superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). In: Linhas críticas, Brasília: n. 36, p. 455-472.

Freitas, A. S. (2011). Gestão social da educação: para além dos paradigmas da administração. In: GOMES, A. M. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas: SP, Mercado de Letras.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas no 21 Recuperado em: 8 maio 2018 de: http://www.ipea.gov.br.

Frigotto, G., Ciavatta, M. (2003). Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc. vol.24 no.82 Campinas: Versão on line. Recuperado em 28 ago. 2019 de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302003000100005>.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC. Apostila.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa - 4. ed. - São Paulo: Atlas. 2002

Hagemeyer R.C de C. (2004). Dilemas e desafios da função docente na sociedade atual: os sentidos da mudança. Educar, Curitiba: Editora UFPR n. 24, p. 67-85. Recuperado em: 25 maio 2019 de: http://www.scielo.br/pdf/er/n24/n24a04.pdf.

Laudino, D. (2015). O que são políticas públicas. Recuperado em: 20 jan 2018 de: https://daniellelaudinoss.wordpress.com.

Leher, R. (1998). A ideologia da globalização na política da formação profissional brasileira: Revista Trabalho e Educação. NETE/UFMG, n. 04. p. 119-134.

Libâneo, J.C. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa v.46 n.159 p.38-62 jan. /mar. Recuperado em: 28 ago. 2019 de: http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314cp-46-159-00038.pdf. >

Liberati, W. D. (2003) Adolescente e Ato Infracional: Medida Socioeducativa é Pena? 1ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira.

Marconi, M. de A. & Lakatos, E.M (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas.

Melazzo, E.S. (2010). Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise e à prática do planejamento e da gestão. Revista.FCT.UNESP.BR. V. 4, N° 2, p. 9 – 32.

Mello, G.N.de. (1991). Políticas públicas de educação. Estudos avançados, 5.13: 7-47.

Minayo, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social. Teoria, Método e Criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes.

Moraes, A. de. (2007). Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Atlas.

Neto, F. S. (s d) Tráfico de drogas e apreensão em flagrante de adolescente infrator. Recuperado em: 25 maio 2018 de: https://franciscosannini.jusbrasil.com.br/artigos/121943722/trafico-de-/drogas-eapreensao-em-flagrante-de-adolescente-infrator.

Nóvoa, A. (1995). A formação de professores e profissão docente. In: Nóvoa, A. (Coord.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, p. 15- 33.

Oliveira, R. P. de (1998). O Direito à educação na constituição federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de justiça. São Paulo: Revista Brasileira de Educação. Recuperado em: 28 abr 2018 de: http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/rbde11/rbde11_07_romualdo_portela_de_oliv eira.pdf.

Silveira, F.L.da. Barbosa, M; C.B., Silva, R. da. (2015). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): Uma análise crítica. Rev. Bras. Ensino Fís. vol.37 no.1 São Paulo: Epub.

Sampieri, H., Collado, C. &Lucio, M. (2013). Metodologia de Pesquisa. Tradução: Daisy Vaz de Moraes; revisão técnica: Ana Gracinda Queluz Garcia, Dirceu da Silva, Marcos Júlio. 5ª ed. Porto Alegre. Penso.

Triviños, A. N. S. (1987) Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.

Vergara, S. C. (2013). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 14 ed. São Paulo: Atlas.


Texto completo: PDF

Refbacks

  • No hay Refbacks actualmente.