EDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE BOA VISTA/RR

VERANILDA MATOS LAVAREDA

Resumen


A presente pesquisa tem como intuito verificar o processo de ressocialização realizado na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/RR, mediante a educação inserida pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como dos cursos profissionalizantes oferecidos por diferentes instituições de qualificação profissional, com a finalidade de reinserir a pessoa privada de liberdade, condenada ou provisória na sociedade, na qual ela se encontrava, para que venha a dar continuidade em sua vida, de uma forma digna, para que não tenha necessidade de voltar à criminalidade e retorne ao sistema carcerário. Visualizar quais os fragmentos fundamentais para que essa ressocialização não seja realizada em vão, e no que o governo e as famílias podem auxiliar. Pois o governo não faz incentivos em alguns estabelecimentos prisionais, resultando em um trabalho de ressocialização que apenas existe na teoria, e jamais ocorrendo na prática, seja por falta de estruturas adequadas ou de profissionais que estejam dispostos a trabalhar com essas “pessoas”. O presente trabalho é um estudo de como acontece de fato o processo de ressocialização das alunas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais, em específico na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista\RR, buscando averiguar à reinserção das alunas na sociedade, ao mercado de trabalho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em diversas fontes, desde livros clássicos até a biblioteca virtual para tentar compreender a realização deste trabalho dentro dos estabelecimentos prisionais. A Pesquisa baseou-se na metodologia qualitativa. Foram utilizadas para o desenvolvimento as seguintes técnicas: entrevistas semi-estruturadas e observações diretas. Deste modo, este trabalho pode contribuir tanto para orientação da população, na elucidação das principais figuras da dificuldade de ressocializar, bem como proporcionará um maior entendimento da importância da aplicação da ressocialização dentro dos estabelecimentos prisionais.

Citas


Antunes, C. (200). Relações interpessoais e auto-estima: a sala de aula como um espaço do crescimento integral. Fascículo 16. Rio de Janeiro: Vozes.

Beltran, E. N., Isauro. Vygotsky, Leontiev e Galperin. (2009). Brasília: Líber.

Bitencourt, C. R. (2001). Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas. 2.Ed. São Paulo: Saraiva.

Bitencourt, C. R. (2007). Criminologia crítica e o mito da função ressocializador da pena. Rio de Janeiro: Lumen. In: BITTAR, Walter. A criminologia no século XXI. Juris, IBCCRIM.

________. (2004). A Falência da Pena de Prisão: Causas e alternativas. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva.

Bourdieu, P. (1979). La distinction. Paris: Minuit.

BRASIL. (1997). Ministério da Educação. Secretaria de Educação fundamental. Parâmetros curriculares nacionais, apresentação dos temas transversais e ética. V. O8. Brasília: DF:MEC/SEF.

BRASIL. (2008). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

BRASIL. (2008). Senado Federal. Lei nº 7.210/84. Lei de Execução Penal. Brasília: Senado Federal.

Canario, R. (2005). O que é escola? Um olhar sociológico. Porto.

Campos, D. M. (1987). Psicologia da aprendizagem. Petrópolis: Vozes.

Capovilla, F. C. et al. (2004). Neuropsicológica e aprendizagem: uma abordagem multidisciplinar. São Paulo: Menon. Coelho, M. T; José, E. A. (1999). Problemas de aprendizagem. São Paulo: Ática.

Coelho, D. V. A crise no sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/monografia_joseribamar.pdf. Consultado 2016.

Drovet, R. C. R. (1995). Distúrbios da aprendizagem. Porto Alegre: Armed,

Falcão, G. M. (2001). Psicologia da aprendizagem. São Paulo: Ática.

Freire, P. (2001). Pedagogia dos sonhos possíveis. Ana Maria Araújo Freire (org.). São Paulo: Unesp.

Freire, P. e Guimarães, S. (1982). Sobre educação: diálogos. (Coleção

Educação e comunicação; v. 9). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Gomes, E. T. (2012). Educação para consciência histórica no sistema prisional. Debates em educação Científica e Tecnológica, ISSN 2179 – 6955, v.2. Espírito Santo:

Greco, R. (2011). Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativa à Privação de Liberdade. São Paulo: Saraiva.

Gonçalves e Silva, P. B. (1996). Prática do racismo e formação de professores. In: Dayrell, J. (1996). Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG.

Kuhene, M. (2013). Lei de Execução Penal Anotada. 11. ed. rev. e atual. Curitiba: Jaruá.

Libâneo, J.C. (1990). Didática. São Paulo: Cortez.

Matta, A. (2006). Tecnologias de aprendizagem em rede e ensino de história. Brasília: Líber.

Marchesi, A. e Martín, E. (2003). Qualidade do ensino em tempos de mudança. Porto Alegre: Artemed.

Martins, M.M. (2004). Uma crise nas instituições. Lisboa: Universidade de Lisboa.

Mirabete, J. F. ( 2006). Execução Penal: Comentário a Lei 7.210. 11 ed. São Paulo: Atlas.

Minayo, M. C. S.; Hartz, Z. M. A. e Buss, P. M. ( 2000). Qualidade de Vida e saúde: um debate necessário. Rio de Janeiro: Ciência & Saúde Coletiva.

Moreno, M. T. (2001). Aprendizagem e tecnologia na educação superior. Fortaleza: Faculdade Filadelfia. Mussen, P.H.; Conger, J.J e Kagan, J. (1977). Desenvolvimento e Personalidade da Criança. São Paulo: Harper & Row do Brasil. ( Trad: Child Development and Personality- Fourth Edition).

_______. (2002). Execução Penal. 10 ed. São Paulo: Atlas.

________. (2007). Execução Penal. 11 ed. São Paulo: Atlas.

________. (1996). Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas.

________. (2000). Manual de Direito Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas.

Regan, T. (1985). The Case for Animal Rights. In: Singer, P. Defence of Animals. Dir. Peter Singer. Éd. Blackwell: Oxford.

Roth, L. M. (2011). Repetência e auto estima. São Paulo: Disponível em: www.abpp.com.br. Consulta 2016.

Sarlet, I. W. (2011). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1998. 9. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Teixeira, D. L. D. (2014). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Agravo nº 70060581303. Oitava Câmara Criminal. Julgado em 13/08/2015. Disponível em: Consulta em 2015.

Teixeira, C. J. P. (2001). EJA e Educação Profissional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

Teles, N. M. (1999). Direito Penal: Parte Geral – I. 1ª ed. São Paulo: Editora de Direito.

Thompson, A. (1980). A questão da penitenciária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

Witter, E. e Lomônaco, J. F. (1984). Psicologia da aprendizagem. São Paulo: Pedagógica Universitária.

Wokler, R. R. (1995). Oxford: Oxford University Press.

Zaffaroni, E. R. e Oliveira, E. (2012). Criminologia e política criminal. Rio de Janeiro: GZ.

Zaffaroni, E. R. e Pierangeli, J. H. (2007). Manual de Direito Penal Brasileiro. 7 ed. São Paulo: RT.


Texto completo: PDF

Refbacks

  • No hay Refbacks actualmente.