A SOCIOEDUCAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CENTRO SÓCIOEDUCATIVO MASCULINO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVODO PARÁ-FASEPA

Resumen

Sabe-se que todos os dias o número de atos infracionais praticados por adolescentes em conflito com a lei transcendem ao ponto de assustar a sociedade. Neste contexto é necessário repensar, garantir um novo olhar a este problema que é social e que afeta diretamente uma etapa de vida no que concerne ao desenvolvimento humano, à adolescência. Para a construção desta pesquisa em nível teórico nos debruçamos em: Araújo, Almeida, Ferreira e Araújo (2016), Azevedo, Amorim & Alberto (2017), Bandeira (2006), Baroni (2018), Craidy (2012) (2014), Ema (2017), Diniz (2017), Erikson (1972), Ishida (2014), Nascimento (2017), Outeiral (1994), Oliveira (2014), Pessoa (2018), Perez e Passone (2010), Rizzini (1997), Rossato, Lépore & Sanches (2014), Stéfano (2017), Souza (2015), Teixeira (2013), Varisco (2014), Volpi (2015), a Lei nº 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.594/2012, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e outros autores não menos relevantes. Assim, objetivou-se com este estudo analisar as memórias, vivências e perspectivas dos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa do Centro Sócioeducativo Masculino da Fundação de atendimento Fundação de atendimento socioeducativo do Pará-Fasepa em relação à escola e suas implicações no processo de ensino aprendizagem. Para tanto, utilizou-se a pesquisa do tipo descritiva com enfoque qualitativo de pesquisa tendo como lugar de estudo a Cidade de Belém do Pará no lócus de Pesquisa Centro Socioeducativo Masculino de atendimento socioeducativo. Aplicou-se entrevista semiestruturada a 10 (dez) adolescentes em conflito com a lei e para 03 (três) profissionais que compõe a equipe multidisciplinar. Para, além disso, utilizou-se também a análise documental dos prontuários dos adolescentes em conflito com a lei participantes da pesquisa. Concluiu-se que as memórias destes adolescentes foram construídas em um cenário de abandono, de desestruturamento familiar, da ausência do estado para a garantia de direitos que são constitucionais, do mundo das drogas, das ruas e que se consolidam pela ineficácia da escola como agente de transformação que por não transcender seus muros esqueceu sua função social, a de educar para a construção da identidade de da cidadania. Tudo isso se aliou as implicações ao ensino aprendizagem que promoveu a evasão escolar e olhar de uma escola sem atratividade. A escola tornou-se palco de más amizades, uso de drogas, conflitos e contribuiu para à pratica de atos infracionais. A socioeducação neste lócus de pesquisa tornou-se inócua, insipida e ineficaz. Recomenda-se pensar nas seguintes dimensões: Formação continuada em serviço, de projetos e ações sustentadas pela relação Família, Adolescente em Conflito com a Lei, Escola e Unidade de Internação, fomentar parcerias para promoção do desenvolvimento social e intelectual dos adolescentes, fortalecimento do estado para a garantia da proteção integral e desenvolvimento de ações para a melhoria da pratica docente no lócus de pesquisa.